quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Dignidade da pessoa humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo versa sobre a compreensão e aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF),passando por uma apresentação conceitual do princípio, para depois discutir a sua função como valor, princípio e regra na ordem constitucional brasileira, em especial noque diz com sua articulação com os direitos e garantias fundamentais.

Texto completo: Clique aqui

por Ingo Wolfgang Sarlet - Doutor e Pós-Doutor em direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em direito e em Ciências Criminais da PUCRS. Juiz de Direito no RS.

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