300 mil processos sobre liberdade de imprensa correm na Justiça

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Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que cerca de 300 mil processos sobre liberdade de imprensa correm na Justiça, sendo que 59% deles são motivados por pedidos de danos morais por casos de difamação.

Do total das ações, 25% estão na Justiça Eleitoral, endo que 19% dizem respeito à legislação eleitoral; 10,9% são relativas a violações à privacidade; 6,1% tratam de direitos autorais; e 4,1% à violação à marca.

A pesquisa mostra que os processos sobre liberdade de imprensa que já foram encerrados duraram, em média, um ano e quatro meses, e que os ainda pendentes estão em tramitação, em média, há três anos e dois meses.

O estudo também indicou que o Rio de Janeiro lidera proporcionalmente o número de processos sobre liberdade de imprensa e que a incidência de casos sobre o tema é quatro vezes maior nas capitais do que em cidades do interior.

O estudo foi realizado pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ a partir de informações encaminhadas pela Associação Nacional de Jornalismo Investigativo, Associação Nacional dos Jornais e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, que encaminharam ao conselho a relação de processos existentes em seus cadastros.

O estudo analisou 2.373 processos e, segundo o CNJ, estima-se que isso represente cerca de 4,5% dos processos existentes sobre o tema, que totalizariam 300 mil ações.

Para a pesquisa, foram excluídos os processos em que o meio de comunicação envolvidos não esteja diretamente relacionado com o exercício da atividade jornalística — ou seja, as redes sociais foram excluídas do levantamento.

Veja o ranking dos veículos mais processados levando em conta os 2.373 processos analisados pelo CNJ:

Veículos                       Quantidade         Porcentagem

Grupo Globo                       827                   34,2%

UOL                                     308                  12,7%

A Gazeta                             136                   5,6%

Blogs                                    90                     3,7%

SBT                                      77                     3,2%

Record                                 72                      3%

Bandeirantes                        71                      2,9%

Editora Abril                          69                      2,9%

Folha da Manhã                    45                      1,9%

Folha de Pernambuco          39                      1,6%

Matheus Teixeira – Brasília

Fonte Oficial: https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/300-mil-processos-de-liberdade-de-imprensa-correm-na-justica-no-brasil-diz-cnj-11062018.

Via Portaldomagistrado.com.br/